Termos gerais de uso

Para utilizar os serviços disponíveis em pipecares.link, é necessário ter capacidade legal para contratar nos termos da legislação aplicável e respeitar estas condições de uso.

Idade mínima: o uso dos serviços é permitido para maiores de 18 anos. Menores podem acessar sob supervisão de responsável legal, que deve concordar com estes Termos em nome do menor.

Uso legal: o usuário concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e conforme as instruções e limitações estabelecidas nestes documento.

Limitações territoriais: alguns serviços ou conteúdos podem não estar disponíveis em todos os países. O usuário é responsável por cumprir leis locais aplicáveis ao acessar o site.

Para acessar determinadas funcionalidades pode ser necessário criar uma conta. Ao registrar-se, o usuário fornece informações verdadeiras e atualizadas e é responsável pela manutenção da confidencialidade das credenciais.

Precisão das informações: o usuário concorda em manter dados de conta corretos e atualizados. Informações incorretas podem afetar o acesso a serviços e a resposta a solicitações.

Segurança: o usuário deve adotar medidas razoáveis para proteger sua senha e outras credenciais. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.

Proibição de transferência: credenciais e contas são pessoais e intransferíveis, salvo autorização expressa por escrito pela PipeCare.

Conta comprometida: se houver suspeita de comprometimento, contate suporte via pipecares.link/contact ou pelo telefone +5511987405363 para orientação sobre medidas de mitigação.

Suspensão de conta: a PipeCare se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem risco de segurança, mediante comunicação ao usuário quando possível.

PipeCare fornece informação técnica, guias de manutenção, checklist de inspeção e recursos educacionais voltados à conservação e manutenção de tubulações de água. Conteúdos têm caráter informativo e devem ser aplicados com critério técnico adequado ao contexto específico de cada instalação.

Alterações de serviço: podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou serviços por razões operacionais ou legais, informando os usuários quando aplicável.

Disponibilidade: envidamos esforços razoáveis para manter o site disponível, mas manutenções programadas e incidentes podem afetar o acesso temporariamente.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda em observar regras básicas de conduta que visam segurança, respeito e integridade das informações.

• Não praticar atividades ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes.
• Não tentar invadir, interromper ou afetar a operação dos sistemas da PipeCare ou de terceiros.
• Não publicar conteúdo falso, enganoso ou que infrinja direitos de terceiros.
• Não utilizar o serviço para envio massivo de comunicações não autorizadas (spam).
• Não violar direitos de propriedade intelectual ou confidencialidade de terceiros.
• Não reproduzir, distribuir ou extrair conteúdo sem autorização quando protegido por direitos autorais.
• Respeitar a privacidade de outras pessoas e não divulgar dados pessoais de terceiros sem consentimento.

Alguns serviços podem permitir o envio de conteúdo pelos usuários, como comentários técnicos, perguntas ou manuais. Ao enviar conteúdo, o usuário deve respeitar as regras aplicáveis.

Propriedade: o usuário continua proprietário do conteúdo que enviar. Ao compartilhar conteúdo, concede à PipeCare uma licença para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo no contexto do serviço.

Licença concedida: a licença é não exclusiva, mundial e livre de royalties para fins de exibição, distribuição e divulgação no âmbito dos serviços da PipeCare e por prazo compatível com a disponibilização do conteúdo.

Responsabilidade do usuário: o usuário é integralmente responsável pelo conteúdo enviado, garantindo que detém direitos necessários e que o conteúdo não viola leis ou direitos de terceiros.

Remoção de conteúdo: a PipeCare pode remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável, mediante avaliação. Solicitações de remoção por violação de direitos devem ser encaminhadas conforme indicado em pipecares.link/contact.

O conteúdo, marcas, design e demais elementos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual detidos pela PipeCare ou por seus licenciadores. É proibida reprodução não autorizada.

• Não reproduzir ou distribuir material do site sem autorização prévia por escrito.
• Não criar obras derivadas que infrinjam direitos autorais ou marcas registradas.
• Solicitações de licença comercial devem ser tratadas diretamente com a PipeCare por meio de pipecares.link/contact.

Alguns serviços ou recursos avançados podem ser oferecidos mediante pagamento. Informações sobre preços, formas de pagamento e termos específicos serão apresentadas antes da contratação.

Preços: os documentos cobrados são os informados no momento da contratação. Podem incluir impostos aplicáveis conforme legislação vigente no Brasil.

Pagamento: aceitamos as formas de pagamento indicadas na página de contratação. A prestação do serviço está condicionada ao recebimento do pagamento correspondente.

Assinaturas: serviços por assinatura serão cobrados conforme periodicidade escolhida. O usuário pode gerenciar ou cancelar a assinatura nas configurações da conta ou conforme instruções na página de pagamento.

Reembolsos: políticas de reembolso variam conforme o serviço. Informações específicas são fornecidas no momento da contratação e regidas por normas de proteção ao consumidor aplicáveis.

Cancelamento: o usuário pode cancelar serviços pagos conforme regras específicas do plano contratado. Cancelamentos podem não implicar reembolso integral dependendo do período de uso já consumido.

Tributos: documentos podem ser acrescidos de tributos conforme legislação vigente; a responsabilidade pelo pagamento segue as normas aplicáveis.

Alterações de preço: revisões de preços podem ocorrer, com comunicação prévia quando aplicável e conforme legislação local.

Inadimplência: em caso de não pagamento, a PipeCare pode suspender o acesso a funcionalidades pagas até a regularização.

Os materiais e orientações disponibilizados têm finalidade informativa. A aplicação de procedimentos de manutenção deve levar em conta as condições específicas de cada instalação e, quando necessário, ser realizada por profissional qualificado. A PipeCare fornece informações baseadas em práticas técnicas reconhecidas, sem oferecer conclusões absolutas sobre resultados em casos individuais.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da PipeCare por danos diretos decorrentes do uso dos serviços é limitada e avaliada caso a caso. A PipeCare não assume responsabilidade por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais relacionados ao uso do site ou à aplicação das orientações nele contidas.

Integrações e links para serviços de terceiros são fornecidos apenas para conveniência. A PipeCare não controla nem é responsável por políticas, práticas ou conteúdo de terceiros. A utilização de serviços externos sujeita-se aos termos e políticas desses provedores.

A PipeCare pode suspender ou encerrar o acesso a serviços quando houver violação destes Termos, suspensão por inadimplência ou por requerimento legal. Sempre que possível, o usuário será notificado sobre a medida e os motivos.

Consequências: suspensão ou encerramento pode resultar na perda de acesso a conteúdos e dados armazenados na conta, sujeito às políticas de retenção aplicáveis e notificações previstas por lei.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade disponível em pipecares.link/privacy. A leitura dessa política é parte integrante destes Termos.

As comunicações entre o usuário e a PipeCare poderão ocorrer por e-mail, telefone ou canais disponíveis em pipecares.link. Mensagens de caráter operacional ou de segurança podem ser enviadas independentemente das preferências comerciais do usuário.

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão divulgadas em pipecares.link com indicação da data de vigência. O uso continuado após tais alterações implica aceitação das versões atualizadas.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Questões que envolvam interpretação ou aplicação destes Termos serão dirimidas conforme a legislação brasileira.

Tentaremos resolver amigavelmente quaisquer controvérsias decorrentes da aplicação destes Termos. Na ausência de acordo, as partes poderão submeter a questão ao foro competente conforme legislação aplicável.